28 de set de 2013

A democracia na Idade Média

A grande maioria das pessoas tem em mente que o período medieval foi uma época de autoritarismo. Nada mais enganoso, pelo menos quando se trata da Baixa Idade Média (séculos X a XV). Com a palavra, um dos maiores medievalistas de nosso tempo, Jacques Le Goff: 

"A base das decisões da comunidade é teoricamente tão ampla quanto possível em virtude dos dois princípios segundo os quais Quod omnes tangit ab omnibus tractari et approbari debet ("o que toca a todos deve ser tratado e aprovado por todos") e as decisões lícitas devem ser tomadas pela maior et sanior pars, isto é, pela maior parte e a mais sã da comunidade." (O Apogeu da Cidade Medieval, p. 84)

As decisões jamais são monocráticas, sejam elas municipais ou mesmo reais. As assembleias, tanto rurais como urbanas, tomam decisões e resolvem suas questões através do voto. Todos votam, inclusive as mulheres. O sistema de votação varia de região para região. Em algumas, os votos são por indivíduos; em outras, um voto por família. As cidades que conquistam sua franquia têm câmaras municipais, cujos representantes do povo são eleitos dentre os "homens bons". Não há uma única forma no governo das cidades. Algumas são governadas pela própria assembleia municipal, outras por representantes eleitos (cônsules, escabinos, prefeitos ou conselheiros), cujo número varia de cidade para cidade. Nas cidades que não são totalmente francas, as assembleias contrabalançam o poder de seus senhores, mesmo que este seja o rei. Há exemplos de ações judiciais movidas pelas cidades que foram apresentadas no Parlamento de Paris contra o rei e que tiveram suas causas ganhas. 

O poder do rei é limitado pelos costumes e pela moral religiosa. Se o rei abusar de suas atribuições, corre o risco de ser excomungado e perder legitimidade perante os súditos e seus vassalos. O sistema feudal também impede a autocracia do monarca. O rei jamais toma uma decisão solitariamente. Na Inglaterra, o poder do Parlamento fazia contraponto ao do rei desde o século XIII. No restante dos países, um conselho consultivo sempre o assiste (pensemos na Távola Redonda do legendário rei Artur). Aliás, nem sempre com vantagem. As infindáveis discussões dos conselheiros no Reino Latino de Jerusalém atrasavam decisões e prejudicaram a causa dos cruzados na Terra Santa. Além disso, de tempos em tempos, os reis convocam uma assembleia com representantes dos três estados tradicionais no Medievo (povo, nobreza e clero) para deliberar sobre assuntos de maior importância para o reino. 

Por fim, há quem objete que as cidades medievais tinham uma democracia capenga, dominada pelo poder econômico dos burgueses. É verdade, mas bem sabemos que este não é um problema restrito ao período medieval. De toda forma, o absolutismo dos reis nos séculos seguintes e os totalitarismos surgidos no século XX seriam inimagináveis na Idade Média.


Nenhum comentário:

Postar um comentário