21 de abr de 2015

"Todo o poder emana de Deus". A concepção católica de poder e a proposta do deputado Daciolo

A notícia é velha: um deputado do PSOL (sic) apresentou uma PEC que altera o texto da Constituição onde diz que o poder emana do povo. O deputado, evangélico, propõe que o novo texto declare que o poder emana de Deus. Que todo poder emana de Deus, independentemente da forma de governo, não há dúvida. O problema reside na conveniência da alteração. O projeto, evidentemente, não prosperará, mas, de qualquer forma, começou-se o mimimi vendo nisso um ataque ao Estado laico. Os chorões pouco sabem que um conceito tão simples, condensado em tão poucas palavras, livrou a humanidade e, particularmente, salvaguardou a civilização ocidental, por vários séculos, da tirania, do absolutismo ilimitado e do totalitarismo.

Podem objetar: Aprende-se na escola que existiram governos monárquicos absolutistas a partir do século XVI. Mais ou menos. Evoco, aqui, as palavras do historiador marxista Perry Anderson, contidas na sua obra As Linhagens do Estado Absolutista:

"Na verdade, o próprio termo "absolutismo" era uma denominação imprópria. Nenhuma monarquia ocidental gozara jamais de poder absoluto sobre seus súditos, no sentido de um despotismo sem entraves. Todas elas eram limitadas, mesmo no máximo de suas prerrogativas, pelo complexo de concepções denominado direito "divino" ou "natural"[...] Nenhum Estado absolutista poderia jamais dispor livremente da liberdade ou da propriedade fundiária da própria nobreza, ou da burguesia, à maneira das tiranias asiáticas suas contemporâneas. [...] Desse modo, a monarquia absoluta no Ocidente foi sempre, na verdade, duplamente limitada: pela persistência, abaixo dela, de corpos políticos tradicionais, e pela presença, sobre ela, de um direito moral abrangente."

Limitadas pelo direito divino ou natural e por um direito moral abrangente. O que seria esse limite, na Europa do Ancien Régime, senão a moral cristã? Os monarcas sabiam que seus poderes não provinham da linhagem sanguínea ou de processos eletivos. Vinha do alto. Aquelas palavras de Jesus a Pilatos ressoavam entre os poderosos deste mundo: "Não terias nenhum poder sobre mim, se não te fosse dado do Alto". Mesmo entre pagãos, o poder emana de Deus, fonte e origem de toda autoridade.

Outra objeção: este conceito levou à formulação do Direito Divino dos reis e, subsequentemente, a um poder ilimitado, já que o monarca não precisa prestar conta a ninguém, tendo apenas Deus por superior. Errado. A tese do Direito Divino dos reis surgiu e prosperou entre os protestantes para legitimar seus cesaropapismos contra o Papa e não a favor de poderes ilimitados. Mesmo Jean Bodin (1530-1596), primeiro teórico do direito divino dos reis, diz que nenhuma lei está acima das leis naturais e divinas. A arbitrariedade, se existe, é um abuso de poder, não a forma ordinária de governo.

Afirmar que todo poder emana de Deus não contradiz a democracia. Já o teólogo Francisco Suárez (1548-1617), em duas obras (De Legibus e Defensio Fidei) apresenta a doutrina católica "que pode resumir-se deste modo: sempre que se forma uma sociedade civil surge nela o poder político como sua propriedade natural. O poder político não é recebido imediatamente de Deus para os governantes, mas só mediatamente por intermédio da sociedade organizada. Na instituição dos governantes das sociedades, no "pacto de sujeição" tal como o entende Suárez, é a própria sociedade que designa o titular do poder e lhe confere autoridade."

Suárez afirma que "a comunidade política é libre por direito natural e não está sujeita a nenhum homem fora dela, senão que ela mesma em sua totalidade tem o poder político que é democrático enquanto não se mude."

Para Suárez, independentemente da forma de governo, o poder do governante tem origem imediatamente na comunidade e mediatamente em Deus. "O poder de dominar ou reger politicamente aos homens, a nenhum homem em particular lhe foi dado imediatamente por Deus (III, 2, 3. 5) este poder só em virtude do direito natural está na comunidade dos homens (III, 2, 4. 1), está nos homens e não em cada um ou num determinado" (Defensio Fidei).

Concluindo, podemos observar que as formas de governos provindas do Iluminismo - ou antes, de Maquiavel (1469-1527) - e postas em prática a partir da Revolução Francesa com o total esvaziamento religioso e de qualquer corpo de doutrina moral levou a civilização ocidental a experimentos governamentais desastrosos como o nazismo, o comunismo e toda forma de ditaduras e tiranias que cometeram os maiores crimes que a humanidade jamais viu. Porém, tais defeitos não são exclusivos de governos antidemocráticos. Afirmar radicalmente que todo poder emana do povo, sem levar em consideração qualquer lei moral que esteja acima da consciência coletiva ou individual, pode degenerar a democracia, transformando-a numa fonte de arbitrariedade. E não é exatamente isso que vemos hoje?



11 de abr de 2015

Santa Maria Madalena, apóstola dos apóstolos, a primeira testemunha da ressurreição tinha que ser uma mulher

Segundo o evangelho de São João, Santa Maria Madalena foi a primeira a ver o Senhor ressuscitado. Maria Madalena busca seu Amado, procura-O e se desespera por não encontrar Seu corpo. Aquela que sofrera dominada pelos demônios tinha perdido Seu libertador e protetor. Talvez viesse ao seu coração o medo da recaída. Aos anjos e ao próprio Jesus que ela pensa ser o jardineiro, pergunta onde O colocaram e que ela O buscaria. Ressoa aqui as palavras da esposa no Cântico dos Cânticos: "Durante as noites, no meu leito, busquei aquele que meu coração ama; procurei-o, sem o encontrar. Vou levantar-me e percorrer a cidade, as ruas e as praças, em busca daquele que meu coração ama; procurei-o, sem o encontrar. Os guardas encontraram-me quando faziam sua ronda na cidade. Vistes acaso aquele que meu coração ama?" "Para onde foi o teu amado, ó mais bela das mulheres? Para onde se retirou o teu amigo? Nós o buscaremos contigo."

Madalena procura o Senhor morto. Quer demonstrar seu amor, ungindo-O. Viu todo o sofrimento do Senhor na cruz. Ainda tem uma fé fraca, ela não tira os olhos do interior do sepulcro, procurando entre os mortos aquele que está vivo. Não reconhece Jesus quando este pergunta o motivo de sua tristeza. Mas ama intensamente e é recompensada. "As minhas ovelhas reconhecem minha voz". Quando Jesus a chama pelo nome, Santa Maria Madalena deixa de olhar para o túmulo, se converte, "volta-se para o Senhor" e reconhece o "rabuni", Seu Mestre Jesus. O texto não diz, mas subentende-se que Maria Madalena correu abraça-Lo, ou algo parecido. Mais uma vez, as palavras do Cântico se deixam ouvir: "Mal passara por eles, encontrei aquele que meu coração ama. Segurei-o, e não o largarei antes que o tenha introduzido na casa de minha mãe, no quarto daquela que me concebeu." Jesus pede para que não O retenha, mas que anuncie a todos que Ele ressuscitou. 

Outro aspecto interessante do trecho do evangelho de São João da liturgia de hoje é o paralelismo com o Gênesis. É o primeiro dia da semana, o primeiro dia da nova criação. No jardim, que nos lembra o Éden, está o novo Adão, Jesus. O demônio falou com Eva; os anjos falam com Maria Madalena. Jesus se dirige à Maria Madalena chamando-a primeiramente de "Mulher", tal como Adão ao ver sua companheira: "Ela se chamará mulher" (Gênesis 2, 23). Eva foi a primeira a pecar. Maria Madalena, naquele momento sublime, representa todo o gênero feminino redimido.

Jesus é seu Mestre, mas também seu Deus. O Senhor passeia pelo jardim, como Deus passeava no Éden. Mas a mulher, agora redimida, não se esconde com medo, pelo contrário, alegremente vai ao encontro do Senhor. Está aberto à humanidade o caminho da árvore da vida e Jesus mesmo é o fruto que nos dá a imortalidade e que comemos todas as vezes que tomamos a Eucaristia. Alegre, Santa Maria Madalena corre a anunciar que viu o Senhor. A primeira mulher foi portadora da desgraça; Santa Maria Madalena, representante das mulheres, é a portadora da Boa Nova da salvação. Que privilégio! Aquela que muito amou, muito lhe foi perdoado. Aquela que era dominada por sete demônios (a situação mais abjeta que um ser humano pode chegar, pois Jesus disse que quando um demônio é expulso, procura sete piores do que ele e vem habitar naquele que volta ao mal), torna-se apóstola dos apóstolos. Santa Maria Madalena, primeira esposa mística de Cristo, interceda por nós para que nossas almas encontrem e se unam firmemente a tão adorado Esposo. Amém! Aleluia!

8 de abr de 2015

Ressurreição de Nosso Senhor Jesus Cristo


Jesus ressuscitou verdadeiramente, Aleluia! "Por que procuram entre os mortos aquele que está vivo?" Jesus venceu a morte e deu-nos a vida. A verdadeira vida. Estávamos mortos. Pelo batismo, morremos com cristo e ressuscitamos com Ele. Aqueles que vivem sem Jesus, são verdadeiros zumbis. São mortos-vivos que vagueiam sem um propósito. Jesus venceu a morte. Saiu da podridão. E nos chama, como chamou Lázaro, a sairmos dela também. Há quem prefira ficar na podridão. O mundo gosta de chafurdar na podridão. 

Hoje, vemos muita gente despendendo muita energia em defesa do que é podre. O mundo se decompõe rapidamente, a olhos vistos. Os valores estão podres. As relações estão podres. Jesus ressuscitado ilumina o mundo, mas o mundo gosta da escuridão. O mundo prefere o ilusório do que o real. A morte do que a vida. São como os homens do Mito da Caverna, de Platão. Alegremo-nos. Jesus nos deu a vida. Cremos Nele. O mal e a morte não têm a última palavra. O destino do homem e da mulher é a vida eterna, é a glória de Deus. Aleluia!