A democracia na Idade Média

A grande maioria das pessoas tem em mente que o período medieval foi uma época de autoritarismo. Nada mais enganoso, pelo menos quando se trata da Baixa Idade Média (séculos X a XV). Com a palavra, um dos maiores medievalistas de nosso tempo, Jacques Le Goff: 

"A base das decisões da comunidade é teoricamente tão ampla quanto possível em virtude dos dois princípios segundo os quais Quod omnes tangit ab omnibus tractari et approbari debet ("o que toca a todos deve ser tratado e aprovado por todos") e as decisões lícitas devem ser tomadas pela maior et sanior pars, isto é, pela maior parte e a mais sã da comunidade." (O Apogeu da Cidade Medieval, p. 84)

As decisões jamais são monocráticas, sejam elas municipais ou mesmo reais. As assembleias, tanto rurais como urbanas, tomam decisões e resolvem suas questões através do voto. Todos votam, inclusive as mulheres. O sistema de votação varia de região para região. Em algumas, os votos são por indivíduos; em outras, um voto por família. As cidades que conquistam sua franquia têm câmaras municipais, cujos representantes do povo são eleitos dentre os "homens bons". Não há uma única forma no governo das cidades. Algumas são governadas pela própria assembleia municipal, outras por representantes eleitos (cônsules, escabinos, prefeitos ou conselheiros), cujo número varia de cidade para cidade. Nas cidades que não são totalmente francas, as assembleias contrabalançam o poder de seus senhores, mesmo que este seja o rei. Há exemplos de ações judiciais movidas pelas cidades que foram apresentadas no Parlamento de Paris contra o rei e que tiveram suas causas ganhas. 

O poder do rei é limitado pelos costumes e pela moral religiosa. Se o rei abusar de suas atribuições, corre o risco de ser excomungado e perder legitimidade perante os súditos e seus vassalos. O sistema feudal também impede a autocracia do monarca. O rei jamais toma uma decisão solitariamente. Na Inglaterra, o poder do Parlamento fazia contraponto ao do rei desde o século XIII. No restante dos países, um conselho consultivo sempre o assiste (pensemos na Távola Redonda do legendário rei Artur). Aliás, nem sempre com vantagem. As infindáveis discussões dos conselheiros no Reino Latino de Jerusalém atrasavam decisões e prejudicaram a causa dos cruzados na Terra Santa. Além disso, de tempos em tempos, os reis convocam uma assembleia com representantes dos três estados tradicionais no Medievo (povo, nobreza e clero) para deliberar sobre assuntos de maior importância para o reino. 

Por fim, há quem objete que as cidades medievais tinham uma democracia capenga, dominada pelo poder econômico dos burgueses. É verdade, mas bem sabemos que este não é um problema restrito ao período medieval. De toda forma, o absolutismo dos reis nos séculos seguintes e os totalitarismos surgidos no século XX seriam inimagináveis na Idade Média.

Não à teocracia!

O deputado pastor Marco Feliciano ainda rende assunto. Ocorreu até um manifesto de artistas contra o deputado. Alguém viu protesto de artistas contra os condenados do mensalão? Pelo contrário, houve até manifestações de apoio.

Mas é sempre assim. Basta algum elemento religioso se destacar no ambiente político para que os defensores do Estado laico venham com palavras de ordem que, na verdade, demonstram que não sabem exatamente o que defendem, fazendo verdadeiras misturebas na concepção do Estado e na relação entre este e a religião. Uma destas palavras de ordem que vi várias vezes é: NÃO À TEOCRACIA!

De partida já posso afirmar que, no mundo atual, não existe nenhum regime teocrático em vigor. O Egito Antigo era teocrático, pois o Faraó era a encarnação do deus sol; o Império Romano, em seu período decadente, tornou-se uma teocracia. A China Imperial era uma teocracia. O último regime teocrático, de fato, foi o do Império do Japão e acabou com a desdivinização do imperador após a Segunda Guerra. Portanto, para um regime ser considerado uma teocracia, é necessário que o governante encarne uma divindade. O Tibete não era uma teocracia. O Vaticano e o Irã também não são. Ser governado por um líder religioso ou sob leis religiosas não faz do Estado uma teocracia, assim como ser governado por um militar não faz com que o Estado viva sob um regime militar. Ninguém com o mínimo de conhecimento poderia afirmar que, por exemplo, o governo regencial do padre Diogo Feijó fez do Brasil uma teocracia.

O termo “teocracia” é usado comumente para designar regimes baseados em leis religiosas, como são alguns países islâmicos que adotam a Sharia; ou regimes absolutistas que não se submetem a nenhum poder moderador a não ser ao poder divino. Assim pretendiam os teóricos do Direito Divino dos reis. Mas, nestes caso, é um uso inexato do termo, assim como a utilização do termo “absolutista” para algumas monarquias ocidentais também o é. 

Estados governados por líderes religiosos, onde se confunde o poder religioso com o poder secular, como no caso do Irã dos aiatolás, são Estados clericais e não teocráticos. O fato de um país adotar uma religião oficial também não faz do Estado uma teocracia e sim um Estado confessional e não leva necessariamente à restrição da liberdade religiosa ou da democracia. A Inglaterra, a Islândia, a Noruega e a Dinamarca são exemplos de Estados confessionais e não consta que sejam países com algum atraso civilizacional ou antidemocráticos, muito pelo contrário (ainda que na Inglaterra um católico não pode tornar-se primeiro-ministro. Lembremos que Tony Blair renunciou ao se converter ao catolicismo).

Portanto, o simples fato de termos líderes religiosos ou leigos praticantes de alguma religião ocupando cargos em qualquer instância do governo não põe em risco nem o Estado laico, nem a democracia, pelo contrário, ao longo da História, muitas vezes foi a religião a única oponente do totalitarismo e dos impositores de pensamento único. Os presidentes norte-americanos fazem seu juramento de posse com a mão sobre a Bíblia e os Estados Unidos continuam laicos. Se levarmos em conta que no Ocidente nossas leis derivam em grande parte do Decálogo, podemos pô-las em xeque a todo momento reivindicando a laicidade do Estado, pervertendo, assim, toda a tradição jurídica de nossa sociedade. 

Regimes democráticos não mudam ao sabor de quem governa, nem restringem os direitos políticos dos cidadãos por eles serem líderes religiosos ou professarem alguma religião, nem atentam contra uma sadia laicidade ou contra a religiosidade do povo. Teocracias dependem de concepções profundas sobre a origem do poder e sobre a divindade e não do simples fato da existência de líderes religiosos ocupando cargos públicos. Percebe-se que a concepção de Estado é mais complexa do que pretendem as frases de efeito dos ativistas sem-noção.

Genocídio silencioso: a perseguição aos católicos na Europa na primeira metade do século XX

Segunda parte: URSS e países do Leste europeu

Terceira parte: Espanha (1931-1939)

Quarta parte: Alemanha e territórios ocupados pelos nazistas

Resumo
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar, através da revisão bibliográfica das obras de diversos autores especializados na história da perseguição aos católicos contemporâneos e história da Igreja, a tentativa de uma eliminação sistemática sofrida pelos católicos da Europa nas primeiras décadas do século XX, com destaque para a Espanha, URSS e países do bloco soviético e para a Alemanha nazista e as nações dominadas pelo nazismo. Esta perseguição foi motivada por ideologias laicistas, materialistas e ateias que surgiram durante os séculos XVIII e XIX e que influenciaram os regimes democráticos e totalitários do século XX. Estes fatos na história da Igreja Católica geram pouca repercussão nos organismos internacionais e veículos de comunicação, na historiografia e, principalmente, é evidente o descaso às vítimas católicas deste genocídio no ensino de História.

Palavras-chave: Perseguição aos católicos. Igreja. Totalitarismo. Comunismo. Nazismo.

Introdução

A perseguição aos católicos – e aos cristãos em geral – sempre foi um fato constante desde o surgimento da Igreja. As histórias dos mártires apresentados como modelos de perfeição cristã mostram isto, mas o século XX foi pródigo em regimes e ideologias que procuraram sistematicamente exterminar a Igreja Católica. Em nenhuma outra época da História os católicos foram tão perseguidos, torturados e mortos através de meios estatais. Como afirma Royal (2001), um verdadeiro genocídio pouco documentado pela História geral e pouco divulgado pela grande mídia. Portanto, um genocídio silencioso. Apesar de não se saber ao certo o número de vítimas,

Um universitário americano, David B. Barett, diretor da seriíssima Christian World Encyclopedy, julgou poder apresentar o número de 40 milhões de mártires cristãos desde a época de Cristo até hoje, dos quais 26,7 no século XX (DELUMEAU, 2007, p. 36).

Já no início do século, a Revolta dos Boxers, na China, vitimou 30 mil cristãos, incluindo cinco bispos e dezenas de padres. Entre 1915 e 1917, número semelhante de leigos foi morto pelos turcos otomanos na Armênia, juntamente com sete bispos, 126 padres e 47 freiras. Outra onda de perseguição que merece destaque aconteceu no México após a revolução de 1917, sobretudo no governo de Plutarco Elias Calles (1924-1928) onde foram mortos e expulsos centenas de padres e assassinados cerca de 5300 leigos (ROPS, 2006, p. 437). Apesar de as perseguições terem ocorrido em todas as partes do planeta durante todo o século XX, esta tentativa de aniquilar a Igreja mostrou-se mais violenta na Europa, especialmente durante a primeira metade do século XX. As raízes que levaram os diversos regimes a combaterem os católicos encontram-se nos dois séculos antecedentes. Desde o Iluminismo no século XVIII, passando pelas ideologias materialistas e ateias do século XIX, que culminaram no liberalismo, no nazismo e no marxismo, concepções filosóficas e políticas inspiraram o extermínio da Igreja.

Por mais antagônicas que estas ideologias possam ser ou pareçam ser, todas têm em comum o fato de considerar a Igreja Católica “como reacionária, opositora do progresso social e apologista de várias formas de exploração, acusada de inimiga da humanidade, e que, portanto, deveria ser eliminada para ceder lugar a uma sociedade melhor” (ROYAL, 2001, p. 26).

Foram os filósofos do Iluminismo francês do século XVIII que iniciaram a ferrenha campanha moderna anticatólica. Atrelada ao Antigo Regime, a Igreja foi taxada como aliada da nobreza e inimiga do povo. Voltaire é, senão a principal, a mais conhecida personalidade do Iluminismo. Segundo Gray (1999, p. 7), Voltaire passou toda a vida pregando uma fé secular, procurando a substituição do cristianismo pela crença humanista e instigando, para isso, uma paradoxal intolerância e violência tão combatidas pelo filósofo. Tornou-se famosa a expressão de Voltaire referindo-se à Igreja: “Esmaguem a Infame”. Os revolucionários franceses tentaram cumprir à risca esta ordem e como a Igreja Católica não é uma abstração, mas é composta de homens e mulheres, estes foram as vítimas do conselho de Voltaire posto em prática. Neste caldo filosófico, explode a Revolução Francesa, cujos ideais liberais incluíam a eliminação da Igreja.

Discípulos dos filósofos e dos enciclopedistas, os revolucionários inspiraram-se diretamente nos seus ensinamentos, e, tal como eles, foram unânimes, apesar das suas divergências, em querer eliminar o cristianismo e obrigar a bater em retirada o Deus revelado dos cristãos (ROPS, 2003, p. 486).

Se não poderia ser eliminada, ao menos, a Igreja deveria ser submissa ao Estado francês, como ficou claro na Constituição Civil do Clero (1790). Os clérigos e religiosas que não prestaram juramento à Constituição foram perseguidos e guilhotinados.

A Revolução Francesa abriu caminho às demais ideologias que defendiam a eliminação da Igreja. Os pensadores do século XIX consideravam-se herdeiros dos iluministas e “por todo o século irão desenvolver-se, sempre no sentido da irreligião total, doutrinas que culminarão naquilo que, [...] Nietzsche, profeta do abismo, definirá numa palavra inesquecível: a morte de Deus” (ROPS, 2003, p. 487).

O plano destes pensadores era desonrar a Igreja, desacreditá-la perante o povo e a opinião pública. A crítica racionalista pôs em xeque o Jesus histórico e as bases da Igreja. O anticlericalismo dominou a literatura e a imprensa. A historiografia fornecia uma poderosa arma: espalham-se os horrores da Inquisição, o processo de Galileu, a papisa Joana, a libertinagem dos Bórgias e a civilização cristã da Idade Média é apresentada como cruel, ignorante e obscura (ROPS, 2003, p. 513).

Várias correntes de pensamento pregavam o fim da religião como um todo e da Igreja Católica em particular. Destas, as que influenciariam todo o Ocidente no próximo século seriam o positivismo e o marxismo. O francês Auguste Comte desenvolve o positivismo, onde afirma que a religião – ou estado teológico – está ultrapassada e agora tudo deve ser explicado pela observação do real, pela experimentação e pela técnica. Comte institui a religião da humanidade cujo deus é o homem. Na doutrina filosófica de Karl Marx, a religião aparece como uma superestrutura do capitalismo que deve ser eliminada, pois é a principal causa da alienação do homem, é “o ópio do povo”. No desenvolvimento da sociedade comunista, a religião desapareceria porque não haveria razão de existir (ROPS, 2003, pp. 505-506).

Assim, colocadas as bases do mundo contemporâneo sobre o materialismo, lugar em que a religião não tem mais lugar e a Igreja Católica é vista como a maior ameaça e obstáculo na construção e avanço desta nova sociedade laicista, inicia-se, sob a morte de Deus preconizada por Nietzsche, o século XX que seria palco das piores atrocidades contra os católicos, vítimas de espoliações, humilhações, abusos, torturas e assassinatos jamais vistos em toda a História da Europa.

Leia a continuação deste artigo:

Segunda parte: URSS e países do Leste europeu

Terceira parte: Espanha (1931-1939)

Quarta parte: Alemanha e territórios ocupados pelos nazistas

A vitória do Nazismo

O Estado trava uma eterna batalha com o indivíduo. Nos regimes totalitários do período entreguerras, as ideologias do Estado foram impostas pela força, pela coação ou convencimento aos seus cidadãos, como aconteceu na Alemanha nazista, na Itália, fascista e na URSS comunista. Os regimes totalitários do século XX causaram tragédias inimagináveis e que chocaram a humanidade. As teorias nazistas e suas práticas nos campos de concentração levaram o mundo todo, após a Segunda Guerra Mundial, a unir forças para que estas não se repetissem. Criou-se a ONU, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tribunais e forças militares internacionais foram organizados para combater e punir crimes contra a humanidade. Porém, a liberdade individual corre risco mesmo em Estados democráticos. Após a derrota do nazifascismo e a queda do império soviético, a democracia pareceu sair vitoriosa. Sem dúvida, a democracia é a melhor forma de governo, mas podemos cair na tentação da democracia absolutista, onde a maioria sempre tem razão, pode decidir sobre tudo sem ser pautada por parâmetros morais ou éticos, ao contrário, pode até mesmo elaborá-los de acordo com suas conveniências. Além dessa ditadura da maioria, a democracia pode ser degenerada pelas minorias bem organizadas, usando de subterfúgios do Estado democrático de direito, de pretensos direitos humanos e da ideologia da vitimização e do politicamente correto conseguindo impor suas vontades.

Ao que tudo indica, os atos imorais dos regimes totalitários reaparecem pouco a pouco no século XXI. É claro que possuem nova roupagem – a do politicamente correto – para convencer os incautos, mas a sua essência desumana continua intacta. As teorias da eugenia não nasceram com o Partido Nacional-Socialista Alemão e não morreram com ele. Com o surgimento do darwinismo social acreditou-se que havia seres humanos melhor adaptados ao meio e aqueles que deveriam desaparecer. Não havia lugar para os indivíduos mais fracos cuja natureza se incumbiria de eliminar. Todavia, por que esperar a seleção natural agir se é possível colaborar com ela? Assim, com embasamento científico, a sanha evolucionista do nazismo pretendeu eliminar os deficientes físicos e mentais, as raças inferiores e degenerados de todos os tipos. Vivemos algo semelhante. São cada vez mais comuns, nos países ocidentais, as legislações que promovem o aborto de embriões e fetos com deficiências físicas e degenerativas. Portadores de Síndrome de Down estão desaparecendo na Europa e nos Estados Unidos, cujas leis pró-aborto facilitam que sejam eliminados antes de nascer. Nas fertilizações in vitro os embriões saudáveis são escolhidos e os demais descartados. Já é possível escolher a cor dos olhos, a estatura e o sexo dos indivíduos. Desse modo, volta-se às práticas nazistas na produção do homem perfeito, do super-homem, agora menos chocantes já que são realizadas no microcosmo uterino ou nos laboratórios.

Mas as práticas eugênicas também apresentam-se de maneira mais visível nos casos de eutanásia. A saúde, o vigor físico e a juventude são vistos como bens absolutos e o ápice da felicidade em nossa sociedade hedonista e materialista. Não há lugar para os deficientes, os portadores de doenças incuráveis e os idosos. Não atendem ao tecnicismo que classifica as pessoas entre úteis e inúteis para a sociedade. Nada mais consomem ou produzem. São pesos mortos nas costas de todo o restante da população. Sendo assim, países europeus, como Suíça, Bélgica e Holanda possuem leis que legalizam a prática da eutanásia. Casos pontuais são autorizados pela justiça em diversos países. Os nazistas invadiam hospitais e fuzilavam sumariamente os pacientes. As técnicas politicamente corretas são mais sutis. Levam as próprias pessoas incapacitadas a desejarem a morte.

Em busca desse conceito de felicidade e, consciente ou inconscientemente, do medo de cair à margem da sociedade e poder ser eliminado, o homem moderno preocupa-se exageradamente com o corpo. Há um verdadeiro culto ao corpo. Os regimes totalitários, especialmente de cunho racial como o nazismo, sempre tiveram por modelo os corpos torneados, robustos e jovens como deveriam ser os indivíduos da raça ariana. As academias de ginástica proliferaram neste período. Hoje não é diferente. Há forte apelo da propaganda – não mais a governamental –, onde o ideal de juventude é sinônimo de felicidade e corpos magros e bem definidos estabelecem o padrão de beleza. Vale tudo para alcançar o nirvana dos corpos sarados: as cirurgias plásticas se popularizaram assustadoramente, supervalorizam-se os exercícios físicos e pessoas colocam a saúde em risco com o uso de esteróides anabolizantes, inibidores de apetite e dietas insanas. Portanto, as teorias eugênicas que embasaram os planos políticos e sociais dos regimes totalitários, sobretudo o nacional-socialista, infelizmente não desapareceram com a derrota de Adolf Hitler. Continuam permeando as políticas de saúde dos países democráticos, apresentadas como “direitos humanos”, progresso científico e até mesmo caridade, o que convence grande parte da população relativista e moralmente amortecida do Ocidente. Somente a brutalidade na implantação de tais ideias desapareceu. Sua brutalidade intrínseca, não.