A democracia na Idade Média

A grande maioria das pessoas tem em mente que o período medieval foi uma época de autoritarismo. Nada mais enganoso, pelo menos quando se trata da Baixa Idade Média (séculos X a XV). Com a palavra, um dos maiores medievalistas de nosso tempo, Jacques Le Goff: 

"A base das decisões da comunidade é teoricamente tão ampla quanto possível em virtude dos dois princípios segundo os quais Quod omnes tangit ab omnibus tractari et approbari debet ("o que toca a todos deve ser tratado e aprovado por todos") e as decisões lícitas devem ser tomadas pela maior et sanior pars, isto é, pela maior parte e a mais sã da comunidade." (O Apogeu da Cidade Medieval, p. 84)

As decisões jamais são monocráticas, sejam elas municipais ou mesmo reais. As assembleias, tanto rurais como urbanas, tomam decisões e resolvem suas questões através do voto. Todos votam, inclusive as mulheres. O sistema de votação varia de região para região. Em algumas, os votos são por indivíduos; em outras, um voto por família. As cidades que conquistam sua franquia têm câmaras municipais, cujos representantes do povo são eleitos dentre os "homens bons". Não há uma única forma no governo das cidades. Algumas são governadas pela própria assembleia municipal, outras por representantes eleitos (cônsules, escabinos, prefeitos ou conselheiros), cujo número varia de cidade para cidade. Nas cidades que não são totalmente francas, as assembleias contrabalançam o poder de seus senhores, mesmo que este seja o rei. Há exemplos de ações judiciais movidas pelas cidades que foram apresentadas no Parlamento de Paris contra o rei e que tiveram suas causas ganhas. 

O poder do rei é limitado pelos costumes e pela moral religiosa. Se o rei abusar de suas atribuições, corre o risco de ser excomungado e perder legitimidade perante os súditos e seus vassalos. O sistema feudal também impede a autocracia do monarca. O rei jamais toma uma decisão solitariamente. Na Inglaterra, o poder do Parlamento fazia contraponto ao do rei desde o século XIII. No restante dos países, um conselho consultivo sempre o assiste (pensemos na Távola Redonda do legendário rei Artur). Aliás, nem sempre com vantagem. As infindáveis discussões dos conselheiros no Reino Latino de Jerusalém atrasavam decisões e prejudicaram a causa dos cruzados na Terra Santa. Além disso, de tempos em tempos, os reis convocam uma assembleia com representantes dos três estados tradicionais no Medievo (povo, nobreza e clero) para deliberar sobre assuntos de maior importância para o reino. 

Por fim, há quem objete que as cidades medievais tinham uma democracia capenga, dominada pelo poder econômico dos burgueses. É verdade, mas bem sabemos que este não é um problema restrito ao período medieval. De toda forma, o absolutismo dos reis nos séculos seguintes e os totalitarismos surgidos no século XX seriam inimagináveis na Idade Média.

As diferenças entre monarquias medievais e modernas

O poder descentralizado, o respeito ao principio da subsidiariedade, maior independência das cidades, mais democracia e liberdade econômica, por incrível que pareça, são marcas do regime monárquico da era medieval. No Absolutismo tudo isto acaba. É um retrocesso.

Não foram apenas fatores econômicos que levaram ao Absolutismo como a historiografia marxista adora enfatizar. Houve uma mudança de mentalidade na baixa Idade Média; a releitura dos clássicos da Antiguidade grega, em especial de Platão e o resgate do Direito romano, em sua "pureza" legitimaram e desencadearam nos monarcas a ganância imperialista e o desejo do poder absoluto. Não é de se admirar que as guerras de conquista eclodem na Europa. A paz da Idade Média foi-se.

Com o cativeiro de Avinhão que causou o Grande Cisma do Ocidente, o Papado fica enfraquecido possibilitando a contestação da legitimidade do único poder moderador da Europa ocidental. Se ninguém mais sabe quem é o Papa legítimo, a quem devem dar ouvidos? A Cristandade é dividida e o golpe de misericórdia é dado pela reforma protestante, caindo como uma luva aos interesses absolutistas, sendo que, o rei se tornará chefe da igreja em muitas nações como na Inglaterra e nos países nórdicos.

A teoria maquiavélica da autonomia moral do Estado se torna norma. Excomunhões e interditos são surtem mais o mínimo efeito. Os reis só podem ser julgados por Deus e ninguém mais. Os interesses de Estado estão acima de qualquer outro. A fidelidade vassálica dá lugar a exércitos mercenários e os exércitos regulares tem um único comandante, o rei.
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Grande parte da nobreza - a classe dos que lutam - perde seu lugar na sociedade. Nobres tornam-se parasitas palacianos, já que perderam sua função de proteger os plebeus e estes, por sua vez, continuam pagando seus tributos, sustentando uma nobreza que não lhes dá nenhum tipo de retorno. Estes, graças aos confiscos de terras, especialmente dos mosteiros e bispados, que passaram para as mãos da burguesia gananciosa, formam uma massa de pobres que migram para as cidades.

Assim, o poder absoluto dos reis legitimado pela teoria do direito divino foi contestado pela Igreja, mas já era tarde. A sociedade ocidental começava, lentamente, a virar às costas para os ensinamentos da Santa Mãe. A insensibilidade da nobreza e da monarquia diante dos mais pobres (a caridade e solidariedade entre as classes foi marca da Idade Média) e a total falta de percepção dos reis sobre o que estas mudanças acarretariam, fomentaram ideologias e resultaram nas revoluções burguesas, sendo a principal e mais trágica, a Revolução Francesa, em 1789.

São Luis IX, rei da França (1224 - 1270), lavando os pés dos pobres...

...contrasta com a opulência do rei Luis XIV (1643 - 1715), símbolo do Absolutismo francês.