Introdução
Esta dissertação tem como objetivo descrever e comentar os aspectos históricos e filosóficos da educação no Brasil desde o período colonial até a primeira República. Demonstraremos a educação jesuítica que monopolizou a educação na colônia, a reforma pombalina, as reformas educacionais de Dom João VI em solo brasileiro, bem como as reformas na educação durante o primeiro e o segundo Império. Por fim, veremos o que foi feito em prol da educação na Primeira República.
Período Jesuítico (1549 – 1759)
A história da educação no Brasil desde seu início no século XVI é marcada pelo descaso das autoridades públicas frente à democratização de um sistema de ensino de qualidade. Em 1549, meio século após o descobrimento do Brasil pelos portugueses desembarcaram na colônia os primeiros padres da Companhia de Jesus que se destacavam na Europa no âmbito educacional. Os jesuítas têm por fundador Santo Inácio de Loyola, que, no contexto da Contrarreforma católica, criou a Companhia de Jesus, cujos objetivos eram combater o avanço protestante através da pregação missionária e a educação. Em solo brasileiro, os jesuítas fundaram escolas de instrução elementar e colégios para atender às necessidades educacionais dos filhos dos colonos e transpor a didática europeia aos índios. Além disso, as escolas jesuíticas também eram centros de evangelização dos povos indígenas, visando levá-los ao cristianismo e à civilização. A educação brasileira colonial ficou majoritariamente ao encargo dos padres jesuítas durante 210 anos, financiados pelo poder público e pelas rendas obtidas nas propriedades da Companhia. Havia outras instituições de ensino de menor expressão mantidas pelas ordens religiosas, como a dos franciscanos, mas nenhum tipo de educação pública gerida pelo Estado. A educação jesuítica era baseada no Ratio Studiorum, que reunia a didática da Companhia de Jesus, baseada na Escolástica medieval. A educação jesuítica no Brasil teve fim quando o Marquês de Pombal determinou a expulsão dos jesuítas de todas as colônias de Portugal.
Período Pombalino (1760 – 1808)
Durante o reinado de Dom José I, ascende ao cargo de primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. Imbuído em retirar Portugal de sua decadência e consolidar o Estado, o Marquês implementou diversas reformas. Entre suas decisões, em 1759, expulsou os jesuítas de Portugal e de todas as colônias alegando que estes serviam aos interesses da Ordem e não aos do Estado português. Com a expulsão, os colégios jesuíticos fecharam as portas e a educação no Brasil estagnou-se, já que não havia um plano imediato para substituí-las. Para substituir as escolas jesuíticas, Pombal criou as aulas régias de latim, grego e retórica e criou a Diretoria de Estudos. As aulas régias foram um fracasso, posto que eram autônomas, isoladas e cada aula não se relacionava com as outras. Os professores ficavam meses sem receber pagamento. A educação brasileira ainda encontrava alguma organização e qualidade junto às instituições religiosas, como os seminários. Assim, a educação no Brasil ficou totalmente estagnada até o início do século XIX.
Período Joanino (1808 – 1822)
Com a chegada da corte portuguesa, em 1808, houve profundas transformações no Brasil, inclusive no âmbito educacional. Necessitando de urgente formação de quadros técnicos e burocráticos para atender à Corte, o príncipe regente Dom João VI criou academias de engenharia e medicina. O ensino foi divido entre primário, secundário e superior, sendo o último priorizado. O ensino primário visava ensinar a população a ler e escrever, mas foi totalmente desmotivada, havendo escolas apenas nos grandes centros urbanos e destinadas a uma parcela pequena da população. Sem dúvida, são visíveis os avanços na educação brasileira durante o Período Joanino, todavia a grande maioria da população continuava analfabeta e sem acesso à educação básica.
Primeiro Imperial (1822 – 1889)
Em 1822, Dom Pedro I proclama a independência do Brasil e torna-se o primeiro imperador. Dois anos depois, outorga, sob influência liberal, a primeira Constituição do Brasil, onde propunha ensino primário para todos e a criação de escolas em todas as cidades, vilas e lugares populosos. Por falta de professores qualificados e escolas, implantou-se o método Lancaster: um aluno instruído ensinava uma turma composta por outros dez colegas. O método, que perdurou por quinze anos, foi um fracasso. Apesar de várias propostas sobre a educação terem sido enviadas para a Assembleia, nenhum foi concretizado, mostrando o descaso que impera na educação brasileira. Durante o período da Regência, a educação foi descentralizada, ficando sob a rsponsabilidade das províncias. Em 1835, é criada a primeira escola normal do país, em Niterói, o futuro Colégio Pedro II. Foram criadas escolas técnicas para suprir a carência de profissionais qualificados. O sistema de ensino continuou, durante todo o Período Imperial, reservado priomordialmente à elite.
República Velha (1889 – 1930)
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O marechal Deodoro da Fonseca instaura a República em 15 de novembro de 1889 e a elite cafeeira juntamente com o exercito assume o poder político no Brasil. A elite brasileira trazia ideais liberais e positivistas. O analfabetismo atingia 80% da população. Um dos mais renomados políticos brasileiros, Rui Barbosa, concluiu que o atraso no desenvolvimento do país era fruto da má qualidade do ensino. A partir de 1890, suprimiu o ensino religioso e tornou o ensino obrigatório e gratuito. O ensino tornou-se um dever do Estado. Outras propostas vieram durante a República Velha, como a Reforma Epitácio Pessoa (1901), dando ênfase para o ensino superior; a Reforma Rivadávia Corrêa (1911) que retirou do Estado o monopólio sobre a educação, dando autonomia administrativa e didática às instituições de ensino; a Reforma Carlos Maximiliano (1915), que devolveu ao Estado as responsabilidades com o ensino público e priorizou o ensino superior de caráter elitista; e por fim, a Reforma Luís Vaz/Rocha Vaz (1925), onde Estados e União se uniram para a promoção do ensino primário que visava qualificar a mão-de-obra. Extinguiu a autonomia administrativa e didática. Este período, e, especial a década de 1920, ficou conhecido como “Otimismo Pedagógico”, pois, numa sociedade que se industrializava e precisava de qualificação profissional, foi necessário democratizar e expandir o ensino público e gratuito. Estas mudanças estão relacionadas com os ideais da Escola Nova. Podemos destacar três nomes importantes na educação brasileira que contribuíram para a difusão da Escola Nova no país: Anísio Teixeira, Lourenço Filho e Fernando Azevedo. Porém, o sistema de ensino brasileiro, durante o período da República Velha, continuou tendo caráter elitista e não contribuía efetivamente para a superação das desigualdades sociais.
Conclusão
Concluímos que desde os primórdios da formação do Estado e da nação brasileiros houve preocupações sinceras com a educação, ainda que, na maioria das vezes, sem o empenho necessário para solucionar seus problemas. Na colônia, os jesuítas serviam da educação para fins religiosos, para a propagação da fé católica e europeização dos indígenas. O Marquês de Pombal, que estagnou a educação brasileira, voltou o ensino aos interesses do Estado português. Com a chegada da família real no Brasil, sua independência e período imperial, foi concretizado o caráter elitista da educação no país. Por fim, na República Velha houve esforços na democratização do ensino diante da necessidade crescente de mão-de-obra qualificada para atender à industrialização do país, porém, de modo geral, a educação continuou voltada às elites, sobretudo o ensino superior, e esteve longe de ser democrática
Referências bibliográficas:
Centro Universitário Claretiano. Educação brasileira: do período colonial à primeira república – aspectos históricos e filosóficos: unidade 1 – Educação jesuítica na colônia. Batatais, set. 2009.
Centro Universitário Claretiano. Educação brasileira: do período colonial à primeira república – aspectos históricos e filosóficos: unidade 2 – Educação joanina e princípios da educação no Império. Batatais, set. 2009.
Centro Universitário Claretiano. Educação brasileira: do período colonial à primeira república: aspectos históricos e filosóficos: unidade 3 – Educação na República Velha. Batatais, set. 2009.
Referências da internet:
História da Educação. Disponível em: <http://heloisa_c.sites.uol.com.br/hieduc1.htm>. Acesso em: 14 nov. 2010.
STIGAR, Robson, SHUNCK, Neivor. Refletindo sobre a história da educação no Brasil. Disponível em: <http://www.opet.com.br/comum/paginas/arquivos/artigos/Refletindo%20sobre%20a%20historia%20da%20educacao%20no%20Brasil%20OPET.pdf> . Acesso em: 12 nov. 2010.
